São consideradas infrações moderadas as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.

A censura consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.

Cometer infração culposamente é uma das circunstâncias agravantes.

Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato é considerada uma circunstância atenuante.