2972601
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Verbena
Orgão: UFNT
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Verbena
Orgão: UFNT
Provas:
De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre
a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora
de Deficiência, a educação do aluno com deficiência deverá
ter início
