1211634
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Rita Sapucaí-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Rita Sapucaí-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado:
