- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 anos
Em conformidade com o Ensino Fundamental de Nove Anos: orientações gerais, para garantir uma nomenclatura comum às múltiplas possibilidades de organização do nível de ensino, sugere-se que o Ensino Fundamental - Anos Finais, seja assim mencionado:
