Questão 846365

846365 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP

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CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Tutela Provisória e Tutela de Urgência
CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Tutela de Evidência

O fenômeno da estabilização da tutela provisória ocorre

na tutela de evidência, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso.

na tutela antecipada requerida em caráter incidente, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso.

na tutela cautelar requerida em caráter antecedente, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso ou não tenha sido apresentada contestação.

na tutela de evidência e na tutela de urgência, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso ou não tenha sido apresentada contestação.

na tutela antecipada requerida em caráter antecedente, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso ou não tenha sido apresentada contestação.

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