Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —
Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCN), julgue os itens a seguir.
A LDB reafirmou o princípio da autonomia da escola
brasileira, uma vez que a identidade da escola é processo
outorgado legalmente.