Referente à capacidade geral dos estabelecimentos penais: Penitenciária de Segurança Máxima tem capacidade máxima de 200 pessoas; Penitenciária de Segurança Média tem capacidade máxima de 800 pessoas; Cadeira Pública tem capacidade máxima de 800 pessoas.

A diferença essencial entre os vários tipos de estabelecimentos penais está na categoria das pessoas presas que os ocuparão.

O Conjunto Penal tem capacidade limitada, pois devem ser considerados os limites dos diversos estabelecimentos que o compõem.

A Penitenciárias, para que atendam ao exigido, deverão possuir obrigatoriamente os módulos referentes a: Guarda Externa, Agente Penitenciário/Monitor, Administração, Recepção/revista, Centro de observação/triagem/inclusão, Tratamento Penal, Vivência coletiva, Vivência individual, Serviços, Saúde, Tratamento para dependentes químicos, Oficina de trabalho, Educativo, Polivalente, Creche, Berçário, Visita íntima e Esportes.

O acesso às guaritas deverá ser projetado de modo que permita o contato entre a guarda externa e as pessoas presas.