Alguns critérios devem ser aplicados no processo de seleção de doenças e agravos para a inclusão na lista de Notificação Compulsória. O critério descrito como a disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle de doenças, permitindo a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividade é: