905863
Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP
À luz do Estatuto do Idoso, responda à questão.
Conforme o art. 1º, o Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados a pessoas de que idade?