Consta no artigo 10 das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica que a exigência legal de definição de padrões mínimos de qualidade da educação traduz a necessidade de reconhecer que a sua avaliação associa-se à ação planejada, coletivamente, pelos sujeitos da escola.
O planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto:
1. Aos padrões máximos de qualidade (Custo Aluno-Qualidade Inicial – CAQi).
2. À relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural.
3. À riqueza da valorização das diferenças manifestadas pelos sujeitos do processo educativo, em seus diversos segmentos, respeitados o tempo e o contexto sociocultural.
4. Aos princípios e às finalidades da educação, além do reconhecimento e da análise dos dados indicados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e/ou outros indicadores, que o complementem ou substituam.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.