Questão 4062579

4062579 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP

Provas:

Acerca da tutela provisória, assinale a alternativa correta.

A tutela provisória requerida em caráter antecedente independe do pagamento de custas.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, inclusive durante o período de suspensão processual.

A tutela provisória recursal deverá ser requerida ao juízo da causa.

A efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento definitivo da sentença.

Para a efetivação da tutela provisória, o juiz poderá determinar apenas as medidas requeridas pela parte.

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