processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentem necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.

modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para alunos portadores de necessidades especiais.

conjunto de procedimentos especializados que tem por objetivo o diagnóstico e a intervenção multidisciplinares de modo a desenvolver as potencialidades dos educandos que apresentem necessidades educacionais especiais.

modalidade transversal à Educação Básica, exceto no ensino médio, onde não é obrigatória.