a cobertura populacional será de, no máximo, trinta e cinco mil habitantes para cada unidade básica de saúde.

a carga horária estabelecida será de 40 horas semanais, com flexibilização da carga horária dos médicos.

a definição de cobertura populacional para a unidade básica de saúde é competência dos municípios.

a redução do número de usuários tem sido registrada desde o início dos atendimentos, na década de 1990.