2587286
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Jacobina-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Jacobina-BA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Nos termos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
