A patente consiste no instrumento legal para proteger a invenção aplicável à indústria, em um prazo de tempo definido, contra cópias e outros usos não autorizados pelo autor, permitindo a exploração rentável da ideia criada.
Em relação à definição, objetivos e características da patente, pode-se considerar que:
I. As criações intelectuais como teorias científicas, métodos matemáticos, programas de computador e criações estéticas devem ser patenteadas.
II. A patente representa uma invenção e deve necessariamente ter uma aplicação industrial atendendo ao requisito de novidade absoluta, não sendo conhecida em nenhum lugar do mundo.
III. Um dos objetivos da patente é a plena e universal divulgação das inovações tecnológicas oriundas das invenções possibilitando o seu uso no benefício geral da humanidade.
IV. A patente é concedida à pessoa que realizar o pedido primeiro, independente da data da invenção.
Quais estão corretas?