Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Relacione a coluna da direita com a da esquerda, considerando as incumbências de cada ente federativo estabelecidas na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
| 1 União 2 Estados 3 Municípios | (__) Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no Art. 38, da Lei nº 9.394/96. (__) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. (__) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. (__) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. (__) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. |
Marque a opção que contém a sequência correta, de cima para baixo.
