a enfermagem pode ser exercida em todo o território nacional por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem, com jurisdição na área onde ocorre o exercício profissional.

o enfermeiro é a pessoa titular de diploma conferido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira.

cabe, privativamente, ao enfermeiro planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de saúde.

cabe ao enfermeiro, como integrante da equipe de saúde, a direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada.