2754293
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
Provas:
- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo II - Das Entidades de Atendimento ao Idoso
- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo IV - Das Infrações Administrativas
Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada
ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação
externa visível se sujeitará à pena de