substância biológica destinada para uso no diagnóstico, cura, alívio, tratamento ou prevenção de uma doença; ou destinada a afetar a estrutura ou função do corpo.

substância química destinada para uso no diagnóstico, cura, alívio, tratamento ou prevenção de uma doença; ou destinada a afetar a estrutura ou função do corpo.

matéria-prima tecnicamente obtida ou elaborada, com finalidade sanitária, preventiva ou para fins de diagnóstico médico

produto tecnicamente elaborado para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais.

substâncias naturais ou sintéticas que, em concentração e veículos apropriados, tenha como principal finalidade a odorização de pessoas ou ambientes.