a intervenção pedagógica é sempre relacionada a distúrbios de ajustamento e comportamentais;

o trabalho psicopedagógico é sempre de natureza clínica;

o psicopedagogo deve guardar sigilo sobre fatos de que tenha conhecimento a partir de sua atividade profissional;

o exercício da psicopedagogia é restrito aos profissionais com graduação em psicopedagogia;

a avaliação diagnóstica deve ser comunicada unicamente ao profissional que a solicitou.