- Assistência SocialConselhos de Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisServiço Social e Controle Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Toledo (2010), ao discutir a descentralização no âmbito da Assistência Social, busca abordar os impasses em relação a
este processo e suas implicações para os gestores municipais. A autora afirma que a análise da trajetória recente
permite observar que, de modo geral, tal processo se deu de forma “lenta e gradual” e recorre a Lima (2003), que “relata
que a descentralização da gestão se operou de uma forma que não resguardou alguns de seus princípios: flexibilidade,
gradualismo, transparência no processo decisório e controle social”. Na afirmação a seguir, Toledo se refere a um
desses princípios citados “... deve contar com instâncias e mecanismos político-institucionais para sua articulação e,
sobretudo, com a participação da população organizada. (...) uma premissa básica de descentralização e, aliada à
transparência no processo decisório, são campos fecundos para o exercício da cidadania e da democracia...” A qual dos
princípios se refere a autora em sua afirmação?
