Questão 1019088

1019088 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Saltinho-SC

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Professor - Educação Física
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Está INCORRETO a afirmativa abaixo que, de acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

elaborar ações sociais, esportivas e culturais que atendem aos anseios dos menores em situação de reclusão temporária;

notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei;

promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;

estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

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