Um dos requisitos para a criação de reservas estatutárias é o estabelecimento de um limite máximo de 10% do valor do lucro para sua destinação.

A constituição da Reserva de Lucros a Realizar é obrigatória sempre que os dividendos obrigatórios ultrapassarem a parcela de lucro líquido realizado.

As variações de valor de itens do Ativo e do Passivo decorrentes de avaliações a valor justo devem ser classificadas na conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial enquanto não transitar pelo resultado do exercício, em obediência ao regime de competência.

Quando ocorrer a venda de ações em tesouraria, o resultado desta venda deverá ser contabilizado a crédito de conta específica de reservas de lucro, quando houver ganho, ou a débito da conta que contabiliza a origem dos recursos aplicados em sua aquisição, quando houver perdas na transação realizada.

As doações e subvenções governamentais são contabilizadas como receitas no resultado do exercício, podendo, por decisão da assembleia geral, serem destinadas à constituição de reserva de incentivos fiscais, sendo incluídas na base de cálculo do dividendo obrigatório a ser pago pela sociedade.