Conjuntos de documentos de caráter temporário, reunidos com o objetivo de elucidar ou subsidiar alguma matéria e conservando a sua identidade e independência.

Conjuntos de documentos de caráter definitivo reunidos a outros eventualmente da mesma procedência por afinidade de conteúdo ou de custódia.

Conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.

Conjunto de documentos produzidos e recebidos para apoiar à consecução de atividades-fim de um órgão, e mantidos pela administração federal, estadual ou municipal de acordo com a política arquivística em seu âmbito.