De acordo com a LDB/1996, a educação é dever da família e do Estado, inspira-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A educação profissional e tecnológica, por sua vez, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

Nessa perspectiva, a formação para o trabalho deve