Conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, as secretarias estaduais de saúde são responsáveis por regulamentar as orientações a cirurgiões-dentistas, gestores e arquitetos sobre a organização correta da área operatória e por determinar as medidas de biossegurança a serem adotadas pelos empregados da limpeza em clínicas e consultórios odontológicos.