A
Bens e direitos, tangíveis e intangíveis, onerados ou não,
adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos
ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja
portador ou represente um fluxo de benefícios, presente
ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou
à exploração econômica por entidades do setor público
e suas obrigações.
B
Direitos e Obrigações, tangíveis e intangíveis, onerados
ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos,
mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público,
que seja portador ou represente um fluxo de benefícios,
presente, inerente à prestação de serviços públicos ou
à exploração financeira por entidades do setor público e
suas obrigações.
C
Bens e Obrigações, tangíveis e intangíveis, onerados
ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos,
mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público
e privado, que seja portador ou represente um fluxo de
benefícios, presente, inerente à prestação de serviços
públicos ou à exploração financeira por entidades do
setor público e suas obrigações.
D
Bens, Direitos e Obrigações, tangíveis e intangíveis,
onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos,
recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do
setor público e privado, que seja portador ou represente
um fluxo de benefícios, presente, inerente à prestação
de serviços públicos ou à exploração financeira por
entidades do setor público e suas obrigações.