- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei nº 8.080/90, o SUS é impedido de elaborar normas técnicas relacionadas à assistência à saúde. II. À luz da lei nº 8.080/90, a renda familiar não está relacionada aos níveis de saúde dos seus membros. Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz da lei nº 8.080/90, o SUS é impedido de elaborar normas técnicas relacionadas à assistência à saúde. II. À luz da lei nº 8.080/90, a renda familiar não está relacionada aos níveis de saúde dos seus membros. Marque a alternativa CORRETA: