Questão 2956010

2956010 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Pouso Alegre-MG

Provas:

Sobre os bens públicos, assinale a afirmativa correta.

O meio ambiente é constitucionalmente considerado um bem dominical.

Os bens de uso comum não admitem sua utilização remunerada, como é aceito em se tratando de bens de uso especial.

Os bens de uso comum do povo não podem ser alienados salvo se passarem pelo processo de desafetação, tornando-se bens dominicais.

Os cemitérios públicos são considerados bens de uso comum e, enquanto mantiverem essa qualidade, compõem o patrimônio público indisponível.

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