Os ciclistas e pedestres sempre se equiparam em direitos e deveres.

Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor, utilizando capacete de segurança e vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Os pedestres e os ciclistas, respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, em ordem decrescente, são os maiores responsáveis pela segurança no trânsito, por serem os únicos usuários não motorizados.

O transporte de combustíveis e produtos inflamáveis em motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias (moto-frete) somente será autorizado após o devido licenciamento pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.