Questão 2383274

2383274 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SAD-PE

Provas:

Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão
Provas ×

Serviços PúblicosLei 11.079/2004: Parceria Público-Privada (PPP)

Acerca de parcerias público-privadas (PPP), assinale a opção correta.

As PPP são modalidades específicas de contratos de permissão.

A concessão patrocinada é uma das espécies de PPP e envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, a contraprestação pecuniária do parceiro público ao privado.

As autarquias, as fundações públicas e as empresas públicas não se encontram no âmbito de aplicação das PPP.

Em razão da carência de investimentos no país não existe limite global de despesas com PPP pela União.

A celebração de PPP para um período de prestação de serviço inferior a 5 anos deverá ter como objeto único a execução da obra pública.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão

60 Questões

Provas

Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão

Acesse sua Conta

Crie uma Conta