É obrigatório que os projetos de instalações elétricas especifiquem dispositivos de desligamento de circuitos que possuam recursos para impedimento ele reenergização, para sinalização de advertência com indicação da condição operativa.

O projeto elétrico, na medida do possível, deve prever a instalação de dispositivo de seccionamento de ação simultânea, que permita a aplicação de impedimento de reenergização do circuito.

Sempre que for tecnicamente viável e, necessário, devem ser projetados dispositivos de seccionamento que incorporem recursos fixos de equipotencialização e aterramento do circuito seccionado.

O projeto das instalações elétricas deve ser encaminhado ao CREA e a SRTE e ficar à disposição de todos os trabalhadores, além de que sua atualização é, obrigatoriamente, anual.