A respeito de políticas e programas sociais setoriais, julgue o item a seguir.

Homens ou mulheres com renda familiar de até dois salários mínimos que empenharem unicamente o trabalho doméstico na própria residência e não possuírem renda de qualquer tipo poderão contribuir ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com o valor reduzido de 5% do salário mínimo.