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Respondida
1324116
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
UFG
Orgão:
AparecidaPrev
Provas:
Assessor Jurídico
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LC 109/2001: Regime de Previdência Complementar
A Previdência Complementar integra o Sistema de Seguridade Social. Como proteção contratada admite-se a aplicação dos princípios e das regras básicas para o beneficio, tais como:
A
equilíbrio financeiro, atuarial e beneficio de salário-mínimo.
B
direito adquirido, equilíbrio financeiro e beneficio de Contribuição Definida.
C
bilateralidade, proporcionalidade, solidariedade e equilíbrio entre fundos públicos, beneficio de Contribuição Variável.
D
atuarial, contratualidade e facultatividade, benefícios de Contribuição Definida e Beneficio Definido.
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