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Respondida
530788
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-3
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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CPC 1973
CPC-1973: Atos processuais
CPC 1973
CPC-1973: Prazos
João, único advogado constituído pelo réu, sofreu um enfarto e foi hospitalizado no último dia de um prazo processual que, por isso, acabou não sendo cumprido. Nesse caso, é INCORRETO afirmar que
A
a parte interessada tem o ônus de provar a justa causa, inclusive já instruindo o seu requerimento com os documentos comprobatórios do alegado.
B
ocorrerá a preclusão da faculdade processual se tratar-se de prazo peremptório.
C
a alegação de justa causa deve ser feita dentro do prazo ou nos cinco dias subsequentes ao evento que determinou o desatendimento do prazo.
D
a parte contrária deve ser ouvida a respeito da alegação de justa causa no prazo de cinco dias.
E
o juiz, verificada a justa causa, permitirá à parte a prática do ato no prazo que lhe assinar.
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