- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
De acordo com a Norma Operacional Básica, são eixos estruturantes da gestão do SUAS, EXCETO:
De acordo com a Norma Operacional Básica, são eixos estruturantes da gestão do SUAS, EXCETO:
