Questão 1136851

1136851 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário
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Das Questões e Processos Incidentes
Suspeição e impedimento

O juiz poderá exercer jurisdição no processo criminal em que

tiver funcionado seu amigo íntimo como defensor do acusado.

tiver funcionado seu parente por afinidade, em linha colateral em terceiro grau, como órgão do Ministério Público.

ele próprio houver servido como testemunha.

ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão.

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