estabelece a necessidade de não causar dano àquele que se coloca aos cuidados do profissional de saúde.

alicerça-se na obrigatoriedade do profissional de saúde colocar o máximo de empenho para promover e melhorar a saúde do paciente.

considera que o ser humano tem o direito de deliberar sobre os seus atos, devendo suas decisões, valores e crenças serem respeitados.

é expresso no termo de consentimento esclarecido, que regula a relação entre o paciente e o profissional de saúde.

é posto em prática quando o paciente é tratado pelo profissional de saúde com imparcialidade e sem discriminação de qualquer natureza.