A educação infantil é a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, que se caracterizam como espaços livres para o cuidado das crianças.

O atendimento em creches e pré-escolas como direito educacional das crianças é validado na Constituição de 1988, com o reconhecimento da educação infantil como dever do Estado com a educação.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil são específicas e independentes das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.

A proposta pedagógica é elaborada coletivamente, com a participação da direção, dos professores e da comunidade escolar.

O currículo compreende o conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos teóricos, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade.