- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosGestão Democrática
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ao encaminhar para os sistemas de ensino as normas para a gestão
democrática, indica dois instrumentos fundamentais: