A proteção contra incêndios é uma das Normas Regulamentadoras que disciplina sobre as regras complementares de segurança e saúde no trabalho. Assim, o empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre:

I - Utilização dos equipamentos de combate ao incêndio.

II - Procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança.

III - Dispositivos de alarme existentes.

IV - Fechamento das saídas de emergência à chave durante o horário de trabalho.