Pedágio da felicidade

Obesidade, diabetes, câncer de pulmão, doenças hepáticas, aquecimento global, congestionamentos, qualidade do ar. São temas que, ao primeiro olhar, passam longe do sistema tributário do país, mas que têm dominado as discussões no mundo sobre como usar os impostos para reduzir o consumo de produtos que causam danos à saúde e ao meio ambiente. O debate foi incitado no Brasil pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao mencionar o “imposto do pecado” que poderia incidir sobre bebidas alcoólicas, cigarros e produtos com alto teor de açúcar, como refrigerantes, sorvetes e chocolates, em uma reunião do Fórum econômico Mundial, em Davos, Suécia. Guedes é defensor da ideia desde antes de migrar da iniciativa privada para o governo.

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No Brasil, taxação é defendida pela classe médica porque, além de doenças cardíacas e câncer, estão associados ao álcool, também os traumas causados por acidentes de trânsito e episódios de agressão relacionados à embriaguez. Um estudo publicado em 2019 pela epidemiologista Katherine Keyes, da Universidade Columbia, em Nova York, cruzou dados de taxação de bebida com levantamento sobre violência doméstica. A pesquisadora conseguiu detectar uma relação que, considerou “modesta”. “Nossas estimativas de redução no consumo de álcool indicam que um aumento de 10% no preço é associado a uma redução de 20%, escreveu num artigo para o periódico acadêmico Addiction.”

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Para funcionar, do ponto de vista de saúde, afirmaram os cientistas, o aumento da taxação precisa ser elevado o suficiente para impedir a indústria de simplesmente absorver os custos do produto em questão e continuar seus negócios sem queda nas vendas.

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A experiência mais longa e abrangente com a taxação maior de produtos que causam mal à saúde é com o cigarro. Segundo estudo do professor Leitão Paes, da UFPE, o custo econômico do vício no cigarro é de 0,5% do PIB anualmente. As medidas para conter o consumo do produto iniciaram nos anos 1980, mas a partir de 2008, as alíquotas dos impostos começaram a subir com mais força.

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No Brasil, o principal argumento que sustenta a tese de que o imposto seletivo estimula o mercado paralelo de cigarros é a extensão das fronteiras, que são pouco fiscalizadas. O cigarro é uma mercadoria fácil de ser transportada ilegalmente em meio a cargas legais.

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ALMEIDA, Cassia, GARCIA, Rafael

(Revista Epoca, 17 de fevereiro de 2020, p.s. 49 à 51)