promover o uso racional de medicamentos; criar mecanismos para a garantia da prescrição segura e eficaz; reduzir a incidência de reações adversas aos medicamentos.

fornecer subsídios para a implementação de serviços voltados para a prática de um modelo de atendimento clínico ao usuário e a gestão dos medicamentos; padronizar as atividades da vigilância sanitária.

padronizar o controle logístico e financeiro; padronizar condutas terapêuticas; padronizar as atividades da vigilância sanitária.