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Respondida
1099934
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
Fund. CASA
Provas:
Agente de Apoio Socioeducativo
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Conforme estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
É livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo o anonimato para a proteção à pessoa.
B
É assegurado a todos o acesso à informação e à sua fonte, quando necessário ao exercício da cidadania.
C
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
D
Permitida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais respectivos
E
Diferenciação de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
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