- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Segundo a Lei Nº 8.080, de setembro de 1990, em seu art.5º, assinale a alternativa incorreta sobre objetivos do Sistema Único de Saúde SUS.