participação dos profissionais de educação na elaboração do PPP, autonomia de gestão e descentralização financeira

participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; participação das comunidades escolar e local em conselhos ou equivalentes.

autonomia de gestão por meio da eleição dos gestores escolares

descentralização financeira e processo de gestão com a participação da comunidade.