Questão 2666777

2666777 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Quanto à licença-gestante, é correto afirmar que

é contada, na hipótese de a policial trabalhar na data do nascimento, mas estar de folga, posteriormente, no ato do parto em si, a partir da zero hora do dia seguinte.

a competência para sua concessão é do Diretor de Saúde.

o falecimento da criança durante sua fruição interrompe a licença.

ocorrido o parto com vida, a sua concessão está condicionada à inspeção da parturiente pela Junta de Saúde, além da apresentação da certidão de nascimento.

a licenciada não pode pleitear inspeção médica ex officio para fins de desistência da licença.

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