- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
O Conselho de Saúde é uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde e possui as seguintes características, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas