A Portaria nº 648, de 28 de março de 2006, estabelece que, para implantação de um ESF nos estados e no Distrito Federal, é necessário que a equipe multiprofissional esteja responsável por, no máximo, 15 mil habitantes, sendo que o recomendável são 10 mil habitantes.

A equipe multidisciplinar deve ser composta por profissional médico, enfermeiro, terapeuta ocupacional, nutricionista, farmacêutico e fisioterapeuta.

As unidades de saúde da família se caracterizam por realizar a triagem e encaminhamento dos clientes para outros serviços de saúde. Além de desenvolverem atividades preventivas com base nas queixas apresentadas pelos clientes atendidos.

O ESF apresenta uma estratégia de assistência que valoriza os princípios de territorialização, de formação de vínculo com a população, de garantia de integridade na atenção, de trabalho em equipe com enfoque multidisciplinar, de ênfase na promoção de saúde com fortalecimento das ações intersetoriais e de estímulo à participação da comunidade, entre outros.

A ESF é uma intervenção vertical e paralela às atividades dos serviços de saúde, sendo uma estratégia que permite a integração, promovendo atividades dentro do território municipal.