Questão 1555797

1555797 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFMT
Orgão: Câm. Sorriso-MT

Provas:

Sobre os direitos da criança e do adolescente previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa INCORRETA.

O indivíduo que atentar contra os direitos fundamentais da criança ou do adolescente deverá ser punido na forma da lei.

Somente a gestante e a parturiente poderão estar presentes no período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

Todas as mulheres devem ter acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo.

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

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